Mesmo com polêmica, ex-governador do CE pede pensão

Pilotos do Legacy são indiciados por homicídio

Ato do TJ determina a instalação da Câmara Especial de Direito Público

Servidores do Foro de Santa Maria recebem treinamento para atendimento

Australiano que pôs bebê em secadora pega 8 meses de prisão

Depósito recursal tem novos valores a partir de hoje (01)

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

OAB-PB: 68,83% de reprovação entre 494 inscritos em exame

Irmãos Cravinhos são transferidos de presídio

Rio de Janeiro não vai transferir presos de alta periculosidade

Jovem pede R$ 700 mil por prisão equivocada no Rio

Regressando à caverna: uma perspectiva filosófica de convivência.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará. Advogado. E-mail: [email protected]

Cadete PM, durante curso de formação, não recebe hora extra

Varig obtém prazo para pagar combustível

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto

Mandado de Segurança da CPI dos Bingos é incabível

Portaria GP nº 08/2006 de 17/03/06.

Considerando o movimento grevista deflagrado em 15/03/2006, por prazo indeterminado.

TST mantém validade de acordo que previu multa de 100% por atraso

TJ-PI cumpre decisão do CNJ e tem recesso a partir de hoje